Home- busca: Processo Eletronico
Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Junho de 2012 - 14:15
Paciente terá direito à colocação de marcapasso
Ação de obrigação de fazer
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 30 de Maio de 2012 - 11:55
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 17:20
Justiça determina que Estado e Município ampliem leitos de UTI
Os desembargadores determinaram o aumento de, no mínimo, 7% dos leitos, abrangendo todos os grupos etários adulto, pediátrico e neonatal
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Maio de 2012 - 13:25
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 11:00
Justiça derruba decisão que cassou mandato de vereador em Rafard
O vereador teria comparado os seis bonecos que formam o logotipo do Legislativo aos vereadores que apoiam o governo municipal, insinuando uma possível manipulação deles pelo Executivo
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 16 de Maio de 2012 - 14:25
Ofensa ao direito de personalidade do empregado, em especial sua honra e intimidade.
Instalação de câmera em vestiário. Dano moral. Configuração.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Maio de 2012 - 12:55
Apelações cíveis. Responsabilidade civil. Indenização. Cerceamento de defesa.
Erro médico. Cirurgia plástica. Implante de prótese mamária de silicone.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Maio de 2012 - 11:35
Condomínio Villages Alvorada deverá demolir guarita, portões e cercas
Ação civil pública
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Abril de 2012 - 11:05
Acusado de atirar em via pública é condenado
Ação Penal
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Abril de 2012 - 15:05
Torturas ocorridas no DOI/Codi devem constar como causa da morte em certidão de óbito
Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Abril de 2012 - 10:55
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Abril de 2012 - 11:45
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Março de 2012 - 13:45
Absolvida acusada de apropriação indébita
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Março de 2012 - 12:35
Descontos indevidos em contra cheque geram indenização
Ação de indenização por danos morais em face de Banco BMG S/A
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 14:05
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 13:15
Ação investigatória de maternidade. Maternidade biológica incontroversa.
Prescrição. Maternidade socioafetiva.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 15:45
Abastecimento de empilhadeira. Adicional de periculosidade.
Na hipótese de abastecimento de empilhadeira pelo respectivo condutor e posterior interposição de empregado específico para abastecimento.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 15:30
Acusado de sequestrar moça no Guará é condenado
Ação Penal Pública
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 17:15
Consumidora tem nome excluído do SPC
Procedimento Ordinário
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 13:10
Juíza confirma nomeação de deficiente físico em cargo de escriturário do BRB
Ao decidir a causa, a juíza do caso assegurou que a pretensão da autora merece prosperar, já que passou em 10º lugar, de um total de 64 vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais, chegando a ser nomeada em outubro de 2005, por força de decisão judicial
